Nas sessões ordinárias realizadas nessa segunda-feira (14), a Câmara Municipal aprovou, em dois turnos, o Projeto de Lei nº 86/2024, de autoria do Presidente da Câmara, Vereador Dirceu da Silva Paulino (União Brasil). O projeto "institui normas para a realização do exame 'Teste do Olhinho', bem como campanhas de conscientização e incentivo ao diagnóstico precoce do retinoblastoma, através de criação do Setembro Dourado, e dá outras providências."
De acordo com a propositura, o "Teste do Olhinho" deverá ser realizado nos recém-nascidos, nas maternidades e hospitais públicos ou conveniados com o SUS, para detectar precocemente o retinoblastoma (câncer nos olhos). O exame, inspirado no "Teste do pezinho", deverá ser feito nas primeiras 72 horas após o nascimento e, depois, uma vez ao ano, nos primeiros três anos de vida da criança.
Já o Setembro Dourado e o Dia Municipal (18 de setembro) de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma constituirão campanhas para esclarecer a população e profissionais de saúde sobre o diagnóstico precoce da doença, seus sinais e sintomas, e formas de melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
Durante a discussão do projeto, Dirceu da Silva Paulino destacou a importância do projeto para incentivar o diagóstico o mais cedo possível, uma vez que atualmente em 50% dos casos da enfermidade, o diagnóstico é feito tardiamente, o que dificulta o tratamento. Além de aumentar as chances de cura e preservar a visão do paciente, o diagnóstico precoce minimiza o tratamento e preserva a qualidade de vida da criança.
O projeto agora segue para a sanção do Prefeito.
