Na 42ª Sessão Ordinária de 2024, realizada na segunda-feira (2), os vereadores aprovaram, por dez votos a seis, o Projeto de Resolução nº 1/2024, que dispõe sobre alteração do artigo 104 da Resolução nº 276, de 9 de novembro de 2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi Mirim.
Com a alteração, as sessões ordinárias, que atualmente começam às 18h30 de segunda-feira, terão início às 17h – a partir da próxima legislatura, no ano que vem.
De acordo com a justificativa do projeto, a mudança visa otimizar a execução dos trabalhos legislativos, facilitando a rotina administrativa e operacional da Casa, uma vez que o novo horário de início da sessão coincidirá com o horário do fim do expediente administrativo.
Os autores acrescentam que a alteração, consequentemente, fará com que as sessões terminem mais cedo, atendendo a uma demanda de munícipes, que relatavam dificuldade para acompanhar as sessões até tarde da noite.
O projeto recebeu a assinatura dos Vereadores Marcos Paulo Cegatti (PSD), Ademir Souza Floretti Junior (Republicanos), Carlos Eduardo Souza (PL), Cinoê Duzo (PP), Dirceu da Silva Paulino (União Brasil), Geraldo Vicente Bertanha (Solidariedade), João Victor Gasparini (União Brasil), Lucia Tenório (MDB), Márcio Ribeiro (União Brasil), Marcos Antonio Franco (União Brasil), Orivaldo Aparecido Magalhães (Republicanos) e Sônia Regina Rodrigues Módena (PP).
Discussão do Projeto de Resolução nº 1/2024
Inicialmente o Vereadora Tiago Costa (Avante) argumentou que a alteração poderá diminuir a participação popular nas sessões, uma vez que parte considerável das pessoas trabalham até às 18h.
Em seguida, a Vereadora Joelma Franco da Cunha (Novo) argumentou no mesmo sentido, que o novo horário pode diminuir o número de munícipes que acompanham as sessões, sobretudo as mães que precisam buscar filhos na escola e cuidar de outras atividades no horário por volta das 17h.
O Vereador Ademir Souza Floretti Junior, por outro lado, utilizou os argumentos mencionados na justificativa do projeto e disse que a medida vai gerar economia aos cofres públicos. Disse que a mudança vinha sendo debatida há vários anos e exemplificou que as sessões das Câmaras Municipais de Mogi Guaçu e de Itapira começam às 17h.
Por fim, Luis Roberto Tavares (Podemos) argumentou contra, enquanto Cinoê Duzo – por meio de um aparte –, a favor da medida.
