Na sessão ordinária desta segunda-feira (10), o presidente da Câmara Municipal de Mogi Mirim, Manoel Eduardo Pereira da Cruz Palomino, dará posso ao suplente convocado, Jose Augusto Capistrano Santos, o Baiano do Planalto (PROS) que, na semana passada, apresentou a documentação necessária para a posse.
Baiano do Planalto tinha um prazo de 15 dias, a partir da data de convocação (que aconteceu na quarta-feira, dia 05) para tomar posse, conforme prevê o regimento interno da Câmara, mas se antecipou e já participará dos trabalhos legislativos.
O ato de posse será feito no início da sessão, a partir das 18h30. O ritual prevê que o Presidente faça a leitura do compromisso do vereador com os seguintes dizeres: “Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, respeitando a lei e promovendo o bem-estar do Município”. Em seguida, Baiano do Planalto, deverá responder “Assim o prometo”. Os termos estão previstos no artigo 5º do regimento interno da Casa.
Baiano do Planalto assume a vacância do cargo deixado pelo então vereador Samuel Nogueira Cavalcante (PL), que teve o mandato cassado pelo plenário da Câmara no último 22 de julho. O vereador suplente embora tenha sido eleito pelo antigo PR que agora é denominado PL, na Casa de Leis, representará o PROS, pois mudou de partido em abril deste ano.
