Na 12ª e 13ª Sessões Extraordinárias de 2025, o plenário aprovou os Projetos de Lei nº 114/2025 e nº 123/2025, de autoria respectivamente dos Vereadores João Victor Gasparini (União) e Wilians Mendes (PDT).

O primeiro projeto institui, no calendário oficial do Município de Mogi Mirim, a Bienal Literária de Mogi Mirim "Joaquim Firmino de Araújo Cunha" (BILIMM), a ser realizada a cada dois anos, no mês de novembro, e dá outras providências. 

O segundo PL institui, no calendário oficial do Município, o Setembro Azul, mês dedicado à valorização da comunidade surda e à promoção da Língua Brasileira de Sinais (Libras), e foi aprovado com uma emenda, também de autoria de Wilians Mendes. 

Bienal Literária de Mogi Mirim "Joaquim Firmino de Araújo Cunha" (BILIMM)

Segundo a redação da proposta, a BILIMM objetiva, entre outros pontos, incentivar a leitura e a produção literária, valorizar o legado histórico de Joaquim Firmino – mártir abolicionista mogimiriano, e fomentar a economia criativa e cultural no Município, ampliando o acesso da população às artes de uma forma geral.    

Na justificativa, João Gasparini escreve que a proposta busca preencher uma lacuna histórica na região e "cumprir uma tarefa urgente: formar leitores, fortalecer a identidade cultural de Mogi Mirim e dinamizar a economia criativa local." 

Além disso, ao carregar o nome de Joaquim Firmino e ser realizada em novembro, a bienal dialoga com o Mês e o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) e almeja transformar memória e história em política pública de leitura, reparação simbólica e cidadania ativa. 

Acompanhe aqui a discussão do projeto. 

Setembro Azul

De acordo com Wilians Mendes, o Setembro Azul, dedicado à valorização da comunidade surda e à promoção da Língua Brasileira de Sinais (Libras) acontecerá neste mês, devido a datas como o Dia Internacional das Línguas de Sinais (23 de setembro) e o Dia Nacional dos Surdos (26).

O vereador também explica que a escolha pela cor azul expressa uma ressignificação: durante a Segunda Guerra Mundial, esta cor era utilizada para segregar pessoas com deficiência; com o tempo e a luta da comunidade surda, o azul passou a significar orgulho e identidade.  

"Instituir o Setembro Azul no calendário oficial do Município de Mogi Mirim significa não apenas aderir a um movimento nacional e internacional de conscientização, mas também reafirmar o compromisso do Poder Público local com a promoção da cidadania, da igualdade de oportunidades e da valorização da diversidade", escreve Wilians Mendes na justificativa da propositura, apresentando a legislação e os avanços já conquistados, mas também os desafios como a necessidade de haver mais intérprestes de Libras nos serviços públicos e maior difusão da cultura surda para diminuir a exclusão. 

Assista aqui à discussão do projeto.