Na 20ª Sessão Ordinária deste ano, realizada na segunda-feira (17), a Câmara Municipal aprovou, em turno único, cinco projetos de leis. Já em segundo turno, a Casa de Leis aprovou dois PLs. Enquanto em primeiro turno, um projeto.
Veja as ementas das proposituras e acesse o link para obter mais detalhes sobre cada uma delas.
Proposituras aprovadas em turno único:
- Projeto de Lei nº 66/2024: "Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura de Mogi Mirim, para o período de 2024 a 2034; seus princípios, diretrizes, prioridades e metas, e dá outras providências."
- Projeto de Lei nº 67/2024: "Instituem-se os Circuitos de Rotas Gastronômicas no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências."
- Projeto de Lei nº 68/2024: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por superávit financeiro de 2023, no valor de R$ 200.000,00."
- Projeto de Lei nº 46/2024: "Dá denominação oficial à Rua Projetada 07, localizada no loteamento Village do Bosque, de 'Rua Francisco Eduardo Adorno - Chico Adorno'."
- Projeto de Lei nº 65/2024: "Dá denominação oficial ao prédio que abriga o CRAS Norte, localizado na avenida José Finotti, nº128, no bairro Jardim Bi-Centenário, de 'Maria Celizia Marella Davoli'."
Proposituras aprovadas em segundo turno:
- Projeto de Lei nº 72/2023: "Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente e dá outras providências."
- Projeto de Lei nº 58/2024: "Inclui no Calendário Oficial de eventos do Município de Mogi Mirim o 'Dia dos Aventureiros da Igreja Aventista do Sétimo Dia' e dá outras providências."
Proposituras aprovadas em primeiro turno:
- Projeto de Lei nº 62/2024: "Institui o 'Dia de Combate ao Álcool e Drogas e a Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo e Outras Drogas' no Município de Mogi Mirim."
Aviso: os textos e as imagens deste site e das redes sociais da Câmara Municipal estão mais sucintos e restritos ao essencial devido ao período eleitoral.
