Na 14ª Sessão Ordinária de 2024, realizada na segunda-feira (6), a Câmara aprovou um projeto de lei, em turno único, e quatro projetos de lei, em primeiro turno.
Em turno único, foi aprovado o seguinte projeto:
- PL nº 48/2024: "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, e dá outras providências."
Em primeiro turno, foram aprovados os projetos:
- PL nº 69/2023: "Institui o Programa 'Farmácia Pet' no Município de Mogi Mirim destinado à captação de medicamentos, por meio do recebimento em doação, e posterior distribuição gratuita e dá outras providências."
- PL nº 2/2024: "Fica considerada a nomenclatura do Bloco Carnavalesco 'E eu ligo?' Patrimônio Histórico e Cultural, de natureza imaterial, do Município de Mogi Mirim."
- PL nº 3/2024: "Institui o Projeto ColorRindo com Idosos no município de Mogi Mirim, e dá outras providências."
- PL nº 45/2024: "Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para o Quadriênio 1º/01/2025 e 31/12/2028 "
