Por meio de um precedente regimental, após análise jurídica do regimento interno, o presidente da Câmara Municipal Manoel Eduardo Pereira da Cruz Palomino decidiu realizar as duas sessões ordinárias do mês de julho, dos dias 06 e 13, que antecedem o recesso parlamentar, numa única noite, ou seja, acontecerão no dia 13 de julho, a partir das 18h30.
Todos vereadores já foram comunicados da decisão.
Os trabalhos serão presenciais com a adoção de todas as medidas sanitárias de combate ao coronavírus como: distanciamento, uso de máscaras e álcool em gel. Não é permitida a presença de público durante as sessões, nem de assessores parlamentares. Apenas imprensa e funcionários da empresa contratada para transmissão dos trabalhos via web.
As sessões podem ser acompanhadas, ao vivo, pelo site e youtube da Câmara Municipal.
Após a realização das sessões no dia 13 de julho, conforme regimento interno, os vereadores entram em recesso parlamentar por 15 dias e retornarão às sessões no dia 03 de agosto.
A situação epidemiológica do Município, acerca dos casos de coronavírus, bem como as medidas de quarentena e de isolamento adotados pelo Governo do Estado e Administração Municipal, são avaliados semanalmente pela Mesa Diretora da Câmara, no sentido de direcionar qualquer novo ATO ou decisão legislativa.