Com voto favorável de todos os vereadores presentes na 12ª e 13ª Sessões Ordinárias de 2025, a Câmara aprovou os Projetos de Lei nº 5/2025 e nº 12/2025, de autoria da Vereadora Daniella Campos (PP).
O primeiro projeto institui a Campanha de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação no Município de Mogi Mirim. Já o segundo institui o mês Fevereiro Roxo, dedicado à conscientização da importância da prevenção e do diagnóstico precoce de doenças neurodegenerativas como Alzheimer e Lúpus, dentre outras, em humanos e animais, no âmbito de Mogi Mirim.
Os projetos agora dependem da sanção do Prefeito para se tornarem leis.
Campanha de Incentivo à Vacinação
De acordo com o texto do PL nº 5/2025, a campanha visa aumentar a difusão de informações e o conhecimento da população sobre a importância e a eficiência das vacinas para o controle e a erradicação de doenças.
Outros objetivos da campanha são combater informações falsas sobre as vacinas e fomentar parcerias entre agentes do poder público e da sociedade para a promoção do Programa Nacional de Imunizações.
Além disso, a Campanha de Incentivo à Vacinação pretende levar ao conhecimento das pessoas quais vacinas são disponibilizadas na rede pública de Saúde, pois, como explica Daniella Campos, muitas pessoas podem desconhecer que a rede fornece, entre outras, vacina contra o HPV para adolescentes e Dengue (para determinadas faixas etárias). A rede SUS também fornece vacinas contra Hepatites A e B, Rotavirus, Difteria e Tétano, Sarampo, Caxumba, Rubéola, Coqueluche, Covid-19, Influenza, etc.
A parlamentar ressalta também que há aqueles que não podem se vacinar, por exemplo: os bebês, os imunossuprimidos e pessoas alérgicas a algum dos componentes da vacina. Ela então acrescenta que quanto mais as pessoas "habilitadas" se vacinarem, menor será a circulação e a propagação da doença na população, protegendo inclusive aqueles que não puderam se vacinar.
Fevereiro Roxo - Diagnóstico Precoce de Doenças Neurodegenerativas
O PL nº 12/2025, por sua vez, visa informar as pessoas sobre a importância do diagnóstico precoce de doenças neurodegenerativas como Alzheimer e Lúpus, dentre outras.
Na justificativa da propositura, a autora explica que tais doenças, embora ainda não possuam cura, se forem diagnosticadas precocemente podem ter sua progressão retardada, por meio de um tratamento mais eficaz e seguro, proporcionando bem-estar e qualidade de vida aos pacientes.
A campanha tem como foco compartilhar informações sobre sintomas e tratamentos disponíveis, para proporcionar aos portadores o máximo de bem estar possível.
