Com voto favorável de todos os parlamentares presentes na 10ª Sessão Extraordinária, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 107/2025, de autoria da Vereadora Daniella Campos (PP). A propositura, aprovada com uma emenda de mesma autoria, institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Violência em Ambientes Físicos e Digitais contra Crianças e Adolescentes, nas escolas de Mogi Mirim. 

A campanha, entre outros pontos, busca prevenir casos de violência em ambientes físicos e virtuais e proteger as vítimas.

A redação da proposta explica que a violência em ambiente físico pode se manifestar como violência física, verbal, psicológica, sexual ou simbólica e envolver tanto alunos quanto professores, funcionários e até familiares; enquanto a violência em ambientes virtuais pode se caracterizar quando tais casos são praticados por meio de tecnologias de comunicação, redes sociais etc.

A autora justifica que a iniciativa busca garantir um ambiente escolar mais seguro e protegido para crianças e adolescentes, onde eles possam conviver em harmonia e usar a tecnologia de forma saudável e construtiva.

"A proposta visa a criação de um programa incluindo ações de conscientização, educação e treinamento para alunos, professores e pais sobre os riscos da violência em ambientes físicos e digitais, como violência de todas as formas dentro das escolas e fora, de forma virtual
como cyberbullying, exposição a conteúdos inadequados e contato com predadores online", escreve Daniella Campos.

A proposta agora depende da sanção do Prefeito para se tornar lei.