Na quarta-feira, dia 12, a reunião das comissões analisou os Projetos de Lei nº 68, nº 59, nº 66, nº 67, nº 64 de 2024.
Confira as ementas de cada projeto e acesse o conteúdo das proposituras, clicando no link:
- PL nº 68/2024: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por superávit financeiro de 2023, no valor de R$ 200.000,00."
- PL nº 59/2024: "Suprime dispositivo da Lei Municipal nº 6.677, de 20 de setembro de 2023, e dá outras providências."
- PL nº 66/2024: "Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura de Mogi Mirim, para o período de 2024 a 2034; seus princípios, diretrizes, prioridades e metas, e dá outras providências."
- PL nº 67/2024: "Instituem-se os circuitos de rotas gastronômicas no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências."
- PL nº 64/2024: "Dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do protocolo de intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ."
