Na quinta-feira, dia 14, uma audiência pública discutiu a situação do meio ambiente em Mogi Mirim. O evento teve a autoria do vereador Orivaldo Aparecido Magalhães (PSDB) e está disponível, na íntegra, no canal da Câmara do Youtube.

Estiveram presentes o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Oberdan Quaglio, o presidente do SAAE, Paulo Tarso de Souza, a engenheira florestal Isabela Guardia, a engenheira civil Renata Furigo, a assessoria parlamentar do vereador Alexandre Cintra (PSDB) e munícipes.  

Confira abaixo alguns dos temas discutidos na audiência.

A situação do meio ambiente em Mogi Mirim

Na fala introdutória, Magalhães citou os mais recentes relatórios da Organização Metereológica Mundial (OMM), que alertavam para a urgência da questão climática e ambiental, sobretudo com relação ao efeito estufa e a ocorrência de eventos extremos, como as ondas de calor e fortes tempestades.

No âmbito municipal, o vereador, entre outros pontos, falou sobre a existência de depósitos irregulares de lixos e sucatas em alguns bairros e pediu mais atenção da Prefeitura na fiscalização desses lugares. Conforme destacou Magalhães, tais depósitos representam um risco para a saúde pública, pois contribuem para a proliferação de escorpiões, baratas, roedores e do mosquito que transmite a dengue. 

O vereador mencionou como exemplo um caso na Estrada Santa Maria II (MMR 312): "Nós temos um lixão a céu aberto, que a população reclama constantemente e com razão, na Estrada Santa Maria II. Eu estive lá agora à tarde [e havia] um cheiro de animais em estado de putrefação absurdo."

De acordo com Orivaldo Magalhães, esses depósitos envolvem uma questão social, das pessoas que trabalham nesses locais, e uma questão ambiental, as quais precisam de mais respostas e ações do Poder Público.

Secretaria de Meio Ambiente

Em sua fala, Oberdan Quaglio explicou que a pasta tem trabalhado nos últimos anos para resolver seis inquéritos civis públicos,  relacionados a agressões ao meio ambiente, que o Município recebeu nas últimas décadas. Mais especificamente, esses inquéritos dizem respeito a lixões irregulares, manejo de resíduos e a cobertura vegetal do Município, entre outros problemas.

Segundo o secretário, a Prefeitura recolhe 100% dos resíduos destinados a descarte no Município, tanto resíduos domiciliares, quanto resíduos colocados nas ruas e resíduos provenientes da construção civil. 

Com relação aos lixões instalados nos bairros, Quaglio disse que a resposta a esse problema precisa ser construída coletivamente. Além da ação da Prefeitura, ele destacou a importância da fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, do Ministério Público, de organizações como a ONU (Organização das Nações Unidas) e da participação da população nas questões ambientais. Para o secretário, a educação ambiental é uma importante ferramenta de prevenção, para por exemplo evitar o descarte irregular de resíduos.  

Dengue

Especificamente sobre o combate à dengue, Magalhães questionou o secretário sobre o que a Administração Municipal está fazendo para conter a proliferação de mosquitos Aedes aegypti (transmissor do vírus da dengue), sobretudo nos lixões e sucatões. 

Quaglio relatou sobre o comitê de combate ao Aedes, formado por servidores do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim), das pastas de Meio Ambiente, Serviços Municipais, Saúde, Educação e da Zoonoses. O secretário também mencionou as visitas de agentes da Vigilância Sanitária nas casas e ações de nebulização.

Magalhães, no entanto, ponderou que havia informações sobre os agentes não conseguirem entrar nos sucatões.  

Estrada do Sobradinho

Munícipes que moram próximos da Estrada do Sobradinho relataram forte mau cheiro e muitos mosquitos na região. Eles pediram mais atenção da Poder Público na fiscalização de empresas de fertilizantes e compostagem naquela área. 

Quaglio explicou que o Município hoje não tem competência para fazer a fiscalização nesses ambientes. De acordo com o secretário, o Município hoje só faz a averiguação e destina para a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), que é o órgão competente do estado de São Paulo para fazer a análise de contaminação de ar, água e sonora. 

Além disso, o secretário mencionou a recente criação da patrulha ambiental para auxiliar o Município nessas questões.