Com voto favorável de todos os vereadores, o plenário aprovou, nas sessões ordinárias desta semana, o Projeto de Lei nº 4/2024, de autoria do Vereador Alexandre Cintra (PSDB). O projeto institui o "Janeiro Branco" e a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

O texto do projeto estabelece como objetivos da campanha, entre outros pontos: desenvolver ações de mobilização e sensibilização da população quanto à importância dos cuidados e preservação da saúde mental e emocional; agilizar a detecção e facilitar o acesso ao tratamento da depressão e da ansiedade; e fomentar a criação de políticas públicas.

Na justificativa da proposta, Alexandre Cintra explica que a campanha, que ocorre nacionalmente, recebeu o nome de "Janeiro Branco", pois tradicionalmente janeiro é um mês de recomeços. "É o período em que as pessoas reavaliam suas vidas, suas emoções e sua existência e, com isso, passam a planejar novos passos em uma tela em 'branco', nova para ser preenchida", escreve o vereador.

Cintra acrescenta que nesse "papel em branco" também será possível escrever "uma nova história da saúde mental, sem os tabus e preconceitos que a cercam" – no documento o autor rememora a reforma psiquiatra e a luta antimanicomial, em compasso com a redemocratização do país nos anos 1980.

O documento apresenta ainda dados que mostram o aumento do número de atendimentos relacionados à saúde mental no Brasil.

Além disso, o autor destaca que as ações da campanha buscam ressaltar a importância de cuidarmos não só da parte física, mas também da parte psicológica e emocional, para um melhor equilíbrio e bem-estar.

O projeto agora segue para a sanção do Prefeito.