Na manhã desta sexta-feira (14), vereadores receberam representantes da Secretaria de Educação e do terceiro setor para conversar sobre meios de otimizar a aplicação das emendas parlamentares, aprimorando a forma de destinação de recursos, durante a elaboração do orçamento municipal, e da aplicação dos mesmos nas entidades.
Estiveram presentes o Presidente da Câmara, Cristiano Gaioto (PDT), o Vice-Presidente, Wagner Pereira (PL), a 2ª Vice-Presidente, Daniella Campos (PP), o 1º Secretário, Luis Roberto Tavares (Podemos), o 2º Secretário, Marcos Paulo Cegatti (PSD), e os Vereadores Ademir Souza Floretti Junior (Republicanos), Cinoê Duzo (PP), Ernani Gragnanello (PT), João Victor Gasparini (União Brasil), Luiz Saviano (Cidadania), Manoel Palomino (PSD), Marcos Antonio Franco (União Brasil) e Willians Mendes (PDT).
Também compareceram a Secretária de Educação, Josélia Longatto, a gerente da pasta, Vera Amaral, e os representantes do terceiro setor: Lorrainy Araújo e Aparecida Bazucco, do Lar Infantil Aninha; Roseli Marinho de Souza, da APAE; Sônia Mendes, da Casa da Criança; Cíntia de Oliveira, do Educandário Nossa Senhora do Carmo; Pauloroberto Silva, do CCI; Lívia Oliveira e Aline Rocha, da Equipotência.
Emendas parlamentares
As emendas parlamentares são uma parte do orçamento municipal. No final do ano passado, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 89/2024, que estimava a receita e fixava a despesa do Município de Mogi Mirim, para o exercício de 2025.
Esse projeto, também conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA), recebeu 34 emendas modificativas (emendas parlamentares) relacionadas ao orçamento impositivo dos vereadores.
Por meio dessas emendas, cada um dos 17 vereadores desta Casa de Leis destinou R$ 209.857,72 para iniciativas da área de saúde e outros R$ 209.857,72 para iniciativas de qualquer área da administração – inclusive para a saúde novamente.
As 34 emendas somaram R$ 7,1 milhões (o orçamento do Município, para 2025, foi calculado em R$ 785,7 milhões). A maioria dos valores das emendas foi destinada para contribuir, por exemplo, com o custeio de entidades do terceiro setor, compra de equipamentos para escolas municipais e unidades de saúde, realização de cirurgias eletivas etc.
Confira mais detalhes sobre a destinação das emendas de cada parlamentar neste link.
