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2022
Processo nº 00014091.989.22-8: Comunica o descarte irregular de resíduos sólidos em áreas não licenciadas, localizadas no Bairro Jardim Patrícia e no Parque Industrial.
Processo nº 00015052.989.22-5: Representação contra possíveis irregularidades no âmbito da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, apresentada pelo vereador Sr. Tiago Cesar Costa. Origem: Protocolo Digital n.º 13698.
Processo nº 00017325.989.22-6: Declarações, datadas de 11 de agosto de 2022, encaminhadas pela prefeitura de Mogi Mirim a fim de atender às exigências legais. Subscritas pelo Prefeito Municipal Sr. Paulo de Oliveira e Silva. [PROT0000014542].
Processo nº 00017398.989.22-8: Declaração de 15 de agosto de 2022, subscrita pelo Sr. Prefeito do Município de Mogi Mirim Paulo de Oliveira e Silva. Assunto: Envia Declaração para apresentação em formalização de convênio.
Processo nº 00023262.989.22-1: Possíveis irregularidades ocorridas na Prefeitura Municipal de Mogi Mirim. Cópia Integral do e-TCESP 6825.989.22-1.